Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudbem Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Registro de furto em DP não gera danos morais

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

Suspensa resolução que limita poder do MP

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma